O que foi a Ditadura?

A Ditadura Militar no Brasil foi marcada pela censura à imprensa e perseguição violenta aos opositores do regime militar, com direito a tortura, desaparecimentos e mortes de dezenas de militantes de esquerda. Por outro lado, foi uma época em que o Brasil vivenciou o “milagre econômico”, chegando a crescer 10% ao ano. Vamos entender como isso aconteceu?

O que foi a ditadura?

A Ditadura Militar no Brasil foi um regime autoritário que durou 21 anos, marcado por:

• Censura à imprensa e à expressão artística;
• Restrição aos direitos políticos;
• Bipartidarismo;
• Extinção do Estado de direito e das instituições democráticas do país;
• Perseguição aos opositores do regime com uso de tortura, estupros e repressões violentas pela força policial e pelo Exército que resultaram no desaparecimento e morte de dezenas de militantes de esquerda.

O golpe militar que deu início à Ditadura Militar teve como objetivo evitar o avanço das organizações e reformas populares do governo do então presidente na época, João Goulart, que foi acusado de comunismo.

Jango, como era conhecido, promoveu “Reformas de Base” que não agradaram os militares, como a desapropriação de terras e a nacionalização das refinarias de petróleo.

Vale lembrar que, nesse período, o mundo estava em uma guerra silenciosa: a Guerra Fria: a disputa entre o comunismo, apoiado pela União Soviética, e o capitalismo, apoiado pelos Estados Unidos, que, inclusive, apoiou a ditadura militar no Brasil, já que o regime também lutava contra a esquerda.

O golpe militar aconteceu em 31 de março de 1964, resultando na deposição de Jango, dando início à ditadura, quando o Brasil foi comandado inicialmente por uma junta militar.

Presidentes durante a ditadura

Após o golpe, foi instituído o Ato Institucional nº 1, que dava poderes ao Congresso Nacional para eleger o presidente.

• O primeiro foi o general Humberto de Alencar Castelo Branco, que comandou o Brasil de 64 a 67, quando foi criado o Serviço Nacional de Informação (SNI), cuja principal atividade era investigar todos os suspeitos de conspiração contra o regime;
• O general Artur da Costa e Silva foi o segundo presidente durante o regime, ligado aos militares mais radicais do Congresso, conhecidos como “linha dura” e que discordavam do grupo de Castelo Branco. Ele governou de 67 a 69, nos chamados “anos de chumbo”: foi durante o seu governo que ocorreu a publicação do famoso AI-5;
• Emílio Garrastazu Médici foi o presidente entre 69 e 74, quando ocorreu o “milagre econômico”;
• Geisel governou de 74 a 79 e Figueiredo governou de 79 a 85, anos em que começou, lentamente, a abertura política que levou ao fim do regime autoritário.

Sistema Partidário

Durante a ditadura militar no Brasil, o bipartidarismo foi instituído pelo Ato Institucional nº 2, que extinguiu os partidos existentes, criando dois novos:

• A Arena – Aliança Renovadora Nacional, que apoiava o governo;
• E o MDB – Movimento Democrático Brasileiro, que fazia oposição ao governo, mas com atuação restrita.

AI-5

O Ato Institucional nº 5, conhecido como AI-5, marcou o início do período mais sombrio da ditadura, decretado no governo do presidente Costa e Silva, marcado pela intensa perseguição violenta aos opositores do regime.

O AI-5 determinava o fechamento do Congresso e dava plenos poderes ao presidente, autorizando-o a suspender direitos políticos de qualquer cidadão, cassar mandatos, confiscar bens privados, demitir servidores públicos e intervir em todos os estados e municípios.

Economia durante a Ditadura militar

Na esfera econômica, houve o “milagre brasileiro” durante o governo de Médici: um período marcado por um grande crescimento econômico chegando a uma taxa de crescimento anual de 10% ao ano.

Nessa época houve uma modernização crescente e o crescimento de vários setores, como a indústria da construção, bens duráveis, eletrodomésticos e automóveis.

Mesmo assim, os salários dos trabalhadores mantinham-se baixos, já que as reivindicações eram mínimas, e a concentração de renda só aumentava.

Foi a partir de 1973 que o “milagre brasileiro” começou a ruir com a alta do preço do petróleo que era importado em grandes quantidades pelo Brasil, e pelo aumento dos juros no sistema financeiro internacional que aumentou a dívida externa brasileira.

Redemocratização: fim da ditadura militar

A partir de 1974, no governo de Geisel, começava, lentamente, o processo de redemocratização. Em 1979, foi concedida anistia aos presos políticos e aos exilados.

Também foi permitida a formação de novos partidos políticos e as intensas greves operárias que ocorreram entre 78 e 80, na região do ABC Paulista, contribuíram mais ainda para o enfraquecimento do regime.

O esgotamento total ocorreu nas manifestações subsequentes nas principais cidades brasileiras: as “Diretas Já”, em 1983, onde o povo clamava por eleições diretas.

O fim da ditadura militar ocorreu em 1985, quando Tancredo Neves foi eleito, através do voto indireto, presidente do país. O regime deixou de herança um alto endividamento externo, alta inflação, déficit fiscal e um setor público financeiro extremamente fragilizado.